Alexandra Amaral
da Silva
IFFarroupilha- Campus Júlio de Castilhos
O
presente texto tem como objetivo refletir sobre a construção da gestão
participativa e o papel do gestor neste processo, analisando suas funções,
objetivos e atribuições; para tanto, entendemos que se faz necessário partirmos
de uma visão global, ou seja, é preciso contextualizar a gestão participativa numa
perspectiva histórica, conectando aos desafios contemporâneos da educação
brasileira.
O
final da década de 80, a nosso ver, constitui-se como um marco histórico para a
sociedade brasileira, e em particular para a educação. Foi a partir da
redemocratização da sociedade e das relações políticas, que a democracia
torna-se pauta também para os sistemas de ensino; aliás, basicamente, a luta
que se travou, e ainda está em processo, na década mencionada foi em prol da
Democratização, Descentralização e da Inclusão. Será neste clima de escrever
uma nova história para o Brasil, e em especial para Educação, que os educadores
brasileiros organizaram-se e constituíram o Fórum Nacional em Defesa da Escola
Pública; movimento que influenciou no processo da Constituinte de 1988,
incluindo a Gestão Democrática como um princípio do Ensino Público, presente
também na LDB de 1996.
Compreender
a Gestão Democrática “como diretriz
estratégica da luta pela Democratização da escola e da própria sociedade”,
nos dá a possibilidade de vislumbrarmos a garantia da qualidade no ensino
público. Uma qualidade que julgamos não ser possível medi-la tão somente
através de números estatísticos, mas sim através da visualização de outras
posturas nas relações sociais, uma qualidade que nos possibilite reconhecer nas
pessoas a plena consciência de seus direitos, não aceitando pacificamente
deliberações de outrem, mas lutando permanentemente pela transformação da
cultura excludente. Mesmo reconhecendo a complexidade de “experienciar”
processos democráticos, acreditamos que seja o método e o conteúdo necessário
para tais transformações, pois é nesta interação participativa que se encontra
a função política da escola. Neste sentido, acreditamos que o Estado
Democrático de Direito não pode ter outra postura senão prover a Educação
Pública, garantindo-lhe as condições objetivas para consolidar-se como um bem
público inalienável.
Atualmente
vivenciamos o necessário momento de consolidarmos as práticas democráticas e
participativas no interior das unidades escolares. Relembrando as palavras da
professora Maria Abádia Silva, na série: “Fazendo Escola- História e Caminhos
da Gestão Escolar”, produzida no ano de 2011, conseguimos descrever o grande
desafio da educação brasileira na contemporaneidade:
Com a presença
dos (as) filhos (as) dos (as) trabalhadores (as) brasileiros (as) na escola, o
grande desafio para os educadores é acolher e fazer com que estas crianças
aprendam! Neste sentido, o instrumento fundamental para dar conta desta tarefa
é o Projeto Político Pedagógico, construído coletivamente. Portanto, falar em
Gestão Democrática significa uma atitude e uma disposição de acolhimento
daqueles que foram historicamente excluídos. Significa uma mudança de
comportamento, saber aceitar a diferença, conviver com a pluralidade, dialogar
com aqueles que nunca tiveram vez e voz! Precisamos estar convictos de que as
formas democráticas dentro da escola serão os pilares para que as pessoas sejam
sujeitos portadores de direitos, saberes e conhecimentos.
Nesta
perspectiva é que abordaremos mais especificamente o papel do gestor escolar,
para além de um simples administrador de uma instituição, mas, sobretudo como
aquele que em primeiro lugar consegue fazer a gestão do seu SER, aquele que
inspira e que se compromete com a função social e a dimensão
política-pedagógica de sua tarefa cotidiana.
A relação do gestor com a
comunidade escolar
Pensar
educação é pensar sobre sociedade, sobre homem e mulher, relações e movimentos,
conflitos e consensos; é pensar sobre a vida, suas contradições e dilemas. Para
melhor ilustrar esta afirmação recorremos a FREIRE, o qual afirma que “se a
educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade
muda.” Esta afirmação nos remete a algumas questões fundamentais a respeito de
nosso posicionamento no mundo, na condição de profissionais da educação, tais
como: o que desejamos transformar? Ou, o que é necessário transformar?
Primeiro,
se entendemos que a sociedade precisa de mudanças, se faz necessário
identificarmos de que mudança nos referimos; segundo, se concebemos a ideia de
que o atual modelo de organização e estrutura escolar necessita de
transformações, há que se questionar sobre a sua função, seus objetivos, suas
finalidades, a fim de construirmos processos que deem conta de suas pretensões.
Parece-nos que a complexidade que envolve a educação, mais do que competentes e
eficazes¹, requer sujeitos éticos com alto grau de liderança.
Segundo Cortella (2012)
“a ética é, antes de qualquer coisa, a capacidade de protegermos a dignidade da
vida coletiva”; nesse sentido, enfatizamos a importância de processos
educacionais democráticos e verdadeiramente participativos. Lück (2007) afirma
que “é pela participação que se desenvolve a consciência social crítica e senso
de cidadania”, então, acreditar no envolvimento de todos os sujeitos envolvidos
com e na escola, na perspectiva de expressar a vontade coletiva, ultrapassa uma
mera visão de método, configura-se como a ética norteadora, ou seja, como
princípio, como conteúdo, como valor e postura necessária ao desenvolvimento do
trabalho educacional, e, sobretudo na efetivação da Gestão Participativa.
Neste contexto, uma das
funções do gestor é priorizar a elaboração de um planejamento coletivo, no qual
o princípio da democratização da gestão, ou seja, na redistribuição e
compartilhamento das responsabilidades seja garantido. Segundo a teoria
administrativa ou modelo cognitivo, a produtividade do trabalho tem resultados
mais positivos na medida em que esta participação é estimulada, neste caso, se
verifica que a qualidade do ensino se efetiva traduzindo-se na aprendizagem dos
educandos. As pesquisas neste campo revelam que a teoria das relações humanas
ou modelo afetivo, as quais relacionam satisfação pessoal e produtividade
também são relevantes quando se pretende alcançar a construção da gestão
participativa. Logo, podemos afirmar que o comprometimento é resultado de
envolvimento e que este inspira cada sujeito do grupo, em especial os
professores, a atingir a qualidade pedagógica desejada.
É possível,
suscintamente, dizer que a qualidade escolar está vinculada com a Gestão
Participativa, assim como, pressupõe um processo de aprendizagem de todos os
segmentos da comunidade escolar.
Construir
junto é sonhar e comunicar o futuro
Partindo da ideia de
que um dos grandes desafios para o gestor escolar é realizar um trabalho
articulado, no qual exige um alto grau de comprometimento de todos,
consideramos que as relações humanas constituem-se como questão primordial para
o sucesso desse processo. Assim sendo, os objetivos possuem dimensões variadas,
ou seja, além de objetivar uma escola eficaz, no sentido de alcançar sua
finalidade, o gestor deve, em nossa concepção, perseguir a coerência entre sua
fala e sua postura, ou melhor, deve preocupar-se com a práxis².
Sabe-se que
compartilhamento é o núcleo da rede que se tece na gestão participativa, com
isto queremos dizer que a característica essencial daquele que coordena a
construção de uma escola humanizada e emancipatória é a capacidade de
relacionar-se com o outro e constituir o grupo. Nessa perspectiva, não há
espaço para relações autoritárias ou coercitivas, mas ao contrário, é preciso
ter o princípio da construção conjunta; é necessário ter como objetivo constituir-se
como uma liderança. Do ponto de vista filosófico, liderança é uma virtude, esta
apreendida como “força intrínseca”, logo, é a potência que existe e emerge
conforme as condições de determinada circunstância. Em outras palavras, a
liderança participativa deseja construir autonomias e pode ser considerada uma
estratégia e/ou habilidade para alcançar a qualidade do ensino. Segundo LÜCK apud CHIAVENTO (2007)
[...] a
liderança eficaz é identificada como a capacidade de influenciar positivamente
os grupos e de inspirá-los a se unirem em ações comuns coordenadas. Os líderes
traduzem as nossas incertezas e nos ajudam a cooperar e trabalhar em conjunto
para tomarmos decisões acertadas.
Portanto, é no
cotidiano das ações, na forma de conduzir o trabalho e de se relacionar com as
pessoas que identificamos um conjunto de características de um líder participativo,
tais como, aquele que facilita e estimula a participação, promove o diálogo e
as potencialidades individuais, transformando-as em força coletiva numa
organização que funciona a partir da confiança e respeito.
Esta postura é
evidenciada por pessoas que conseguem comunicar e esclarecer a obra coletiva,
ou seja, quando um objetivo é perseguido, mesmo que este seja considerado por
muitos como impossível, o líder foca-se nas possibilidades e não nos limites,
ou obstáculos; cria espaços objetivos e subjetivos para que a finalidade seja entendida
por todos, conforme Lück é o que denominamos de “criar uma visão
compartilhada”, pautando-se na confiança e no princípio de justiça. Enfim, construir junto é sonhar (planejar)- e
comunicar (agir) o futuro!
Da
pirâmide ao círculo
Conforme já mencionamos
nas reflexões iniciais deste texto, a Gestão Democrática é um princípio
presente na legislação educacional vigente, porém, ainda se constata que a
maioria das pessoas a identifica como sendo a escolha do diretor. Sabemos que a
eleição dos diretores é somente o primeiro passo no processo democrático e que
a complexidade do trabalho político-pedagógico requer uma mudança
paradigmática, em especial, no que se refere à figura deste dirigente.
Lück (2007) diz que “a
liderança não constitui o exercício de autoridade de cargo, mas sim em
exercício perspicaz e sensível da habilidade de envolver pessoas na realização
de objetivos organizacionais a partir da motivação para a realização de
objetivos comuns”
Conceitos como
autoridade, poder e hierarquia fazem parte do quadro referencial que nos
possibilita compreendermos de que estilo de gestão se concretiza no ambiente
escolar. Na estrutura escolar, ou do sistema de ensino, o modelo hierarquizado
da organização está invariavelmente presente, contudo, a indagação que se faz
necessária é: o que fazemos com esta hierarquia? É verdade que um cargo confere
determinado poder a uma pessoa, mas isto não basta para que esta construa
perante um grupo a autoridade necessária para constituir-se como líderes. “As
escolas devem fugir do modelo organizacional de concepção burocrática, para
encontrar formas de atrair o comprometimento dos professores, mas é difícil se
os líderes adotam uma linha de dominação hierárquica.”(LÜCK, 2007).
Complementando esta
ideia, o filósofo Cortella (2012) nos alerta afirmando que “nem sempre chefe é
líder, muitas vezes líder é chefe, mas o contrário não é automático [...]
liderança tem a ver com capacidade de inspirar, enquanto que a chefia é uma
estrutura hierárquica [...] a liderança exige a capacidade de humildade³.”
É preciso estar
convencido de que a participação é a forma e o conteúdo de radicalizarmos a
democracia, na organização escolar e também na vida em sociedade. A liderança
deve entender que o poder deve ser compartilhado, não no sentido de doação ou
concessão, mas na dimensão de uma ação transformadora, de sujeitos, estruturas
e sistemas; afinal a educação emancipatória demanda autonomia, cooperação e
solidariedade.
Freire, em Pedagogia da
Autonomia, declara: “ninguém é autônomo primeiro para depois decidir; é
decidindo que se aprende a decidir” Esta frase é menos óbvia e mais complexa na
medida em que observamos as práticas cotidianas das escolas, uma vez que
constatamos uma enorme dificuldade de combatermos as exclusões sociais que se
iniciam na escola, através da reprovação, por exemplo. Por isso reforçamos que
um gestor-líder é essencialmente um ser ético, porque se compromete com as
pessoas e suas causas; que sabe reconhecer as potencialidades do outro e desta
forma se faz nesta relação de reciprocidade.
O conhecimento e a
sensibilidade para identificar as subjetividades que compõem um grupo também é
uma habilidade indispensável para os gestores, assim como a consciência
crítica, pois é ela que contribui para superarmos ideais românticos das
relações, ou seja, a participação, o envolvimento não está livre de tensões e
conflitos. Existem diversos obstáculos nesta trilha, visto que desconstruir
paradigmas, inclusive em nós mesmos, é um processo lento que exige um trabalho
paciente e persistente. Pois,
A democratização
da escola envolve, e atravessa, todos os níveis (macro, meso, micro), da
administração central à sala de aula, do organograma do sistema escolar à
organização do trabalho pedagógico, dos processos aos conteúdos, das regras
formais às não formais. [...] A construção de uma escola democrática para
todos, aberta à diversidade sociocultural e promotora de uma educação
multicultural, não é realizável apenas através de uma boa formação inicial e
contínua dos professores (embora indispensável), ou de uma alteração radical
das práticas pedagógicas dominantes, deixando incólume as vertentes
organizacionais e o poder da administração. A participação dos pais e de outros
setores comunitários não representa algo que apenas seja adicionável à atual
organização da escola [...] A educação escolar para a democracia e para a
cidadania, só é possível através de práticas educativas democráticas [...]
trata-se de uma ação extremamente exigente em termos políticos e éticos, a
partir do momento em que lhe exigimos que acautele e promova o potencial democrático,
de autonomia e de cidadania, de tolerância e de respeito ativo pelos direitos
humanos, que afirmamos que a escola comporta.
A tarefa de estabelecer
outra lógica na organização escolar está intimamente ligada à concepção de que
o processo educativo possui um caráter político, assim, o gestor participativo,
líder, é um sujeito que convoca para a transformação, não só da escola, mas da
sociedade; pois não há trabalho educativo que não exista uma opção política.
Esta opção se traduz na
postura de radicalizar a democracia, substituindo a pirâmide pelo círculo, a
verticalidade pela horizontalidade nas relações; acreditamos que esta é uma das
atribuições do gestor que acredita na Gestão Participativa.
Mais
perguntas, menos respostas
A escola é constituída
pela multiplicidade cultural, o que significa dizer que não podemos falar em
grupos homogêneos em concepções e posturas, qualificação e experiência. Nesta
perspectiva, Lück descreve um perfil para o gestor participativo, que a nosso ver,
situa-se para além de um quadro estático-comportamental, mas que ajuda a
enxergar na prática a teorização até aqui exposta.
Ser coerente é
acreditar na participação e posicionar-se de forma aberta, genericamente
podemos afirmar que os líderes possuem características comuns que os
identificam. Para Lück, existem estilos de comportamento que podem contribuir
ou não para a gestão participativa.
A autora numera quatro
estilos: o diretivo- aquele que decide sozinho e dá instruções sobre o que
fazer e como executar; o de instrução- aquele que após fazer considerações
delibera, e no decorrer busca persuadir o grupo; o auxiliador- tem a capacidade
de ouvir, consultar para conduzir às decisões conjuntas; e o delegador- sua
principal característica é concordar em mudar de opinião, delega autoridade.
Ela ainda relaciona cada estilo de comportamento com o tipo de grupo que se
lidera, afirmando que dependendo da situação ou da natureza do problema é que
se enfatiza um ou outro estilo.
Nossa concepção de
liderança encontra pontos convergentes com a da autora, embora não sejamos
adeptos a determinadas adjetivações utilizadas por ela, tais como “líder
eficaz”, visto que são termos advindos das organizações empresariais, e que dão
uma ideia de “pró-forma”; entendemos que existam “forças intrínsecas” que
caracterizam lideranças, principalmente quando estas não perdem a noção de que
é com o outro e não para o outro que se faz uma gestão.
O líder que crê na
participação, que motiva as pessoas a atuarem pró-ativamente, descrito por Lück,
pode ser comparado ao sujeito dialógico de Freire, visto que “a dialogicidade é
uma exigência da natureza humana e também um reclamo da opção democrática do
educador.”
Tomemos como analogia o
pensamento freireano: se “o papel do educador progressista é desafiar a
curiosidade ingênua do educando, para com ele, partejar a criticidade”; o papel
do gestor participativo é problematizar, respeitar, compartilhar com seu grupo
as decisões, para com ele, promoverem o processo de mudanças.
Conclusão
Nestas palavras (in)
conclusivas, mais uma vez, reporto-me à relevância de colocarmos no centro de
nossas atenções a democracia; pois o projeto educativo alcança sua finalidade
quando se preocupa com a emancipação das pessoas, com a construção das autonomias,
daí a dimensão política da educação, que não se qualifica a partir de si, mas
na relação dialética com o mundo, emanando ao mesmo tempo princípios que
norteiam o projeto de sociedade, na qual a convivência é ética, solidária e
cooperativa.
A Gestão Participativa
não é uma utopia é uma exigência, principalmente para as escolas que sabem
definir seus objetivos e reconhecem que possuem uma função social. A
responsabilidade de conduzir este processo é de todos, contudo, sem a pretensão
de atribuir maior importância a alguém, visto que isto seria contraditório,
entendemos que o dirigente é fundamental. Considerando que vivemos em uma
estrutura hierarquizada, se o diretor não constituir-se como gestor, no sentido
de saber-se coordenador e não detentor de poder sobre os demais, a construção
da gestão ficará deficitária e os resultados diversos dos até o momento
descrito.
Assim sendo, uma
educação para todos necessita de gestores, nas unidades escolares que possuam
predisposição para o diálogo, que acreditem na participação, que humanizem o
trabalho e comprometam-se social e politicamente com sua comunidade.
NOTAS:
¹
no sentido definido a partir do sistema capitalista,
no qual ocupa-se tão somente aos resultados quantitativos.
² A práxis é uma atividade teórico-prática em que
a teoria se modifica constantemente com a experiência prática, que por sua vez
se modifica constantemente com a teoria. A práxis é entendida como a atividade
de transformação das circunstâncias, as quais nos determinam a formar ideias,
desejos, vontades, teorias, que, por sua vez, simultaneamente, nos determinam a
criar na prática novas circunstâncias e assim por diante, de modo que nem a
teoria se cristaliza como um dogma e nem a prática se cristaliza numa alienação
(MARX).
³ Uma pessoa humilde sabe que o dela não
é o único modo de ser ou pensar; o outro, para pessoas humildes, é fonte de
renovação.(CORTELLA)
REFERÊNCIAS
CORTELLA,
Mario Sergio. Qual é a tua obra?
Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética. 18ª ed..
Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
FREIRE,
Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes
necessários à prática educativa. 21ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
_____________. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1987
LUCK, Heloísa; FREITAS,
Kátia Siqueira de; GIRLING, Roberto & KEITH, Sherry. A Escola Participativa: O trabalho do gestor escolar. Petrópolis,
RJ: Vozes, 2007.
PARO, Vitor Henrique. Gestão
democrática na escola pública. São Paulo: Ática, 2001.
__________________.
A
educação, a política e a administração:
reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educ. Pesqui., Dez 2010,
vol.36, no.3, p.763-778. ISSN 1517-9702. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ep/article/view/28261
Acesso: julho 2013.
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